Processo 646148/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/09/2012 16:21
Autuado em 24/09/2012 16:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8137/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8137/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8137/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor LEDA NATALINA BOARON
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 15:37 do Protocolo 855620/13
26/08/2013 09:46 Responder citação ou intimação
05/04/2013 14:27 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 899/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8137/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14495/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2015 07:38 DP  
19/02/2015 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 268/2015 -
19/02/2015 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 899/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1975/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 689/2015 -
03/02/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 880/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8137/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2015 -
21/11/2014 09:24 GACAC  
19/11/2014 16:46 SMPjTC Parecer nº 18552/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Diligências para a complementação da instrução. Pela legalidade e registro.
03/12/2013 16:59 DICAP Parecer nº 17349/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/11/2013 14:47 DP  
09/10/2013 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7083/2013 -
26/08/2013 15:28 DICAP Parecer nº 20649/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
01/08/2013 11:34 DP  
13/07/2013 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4596/2013 -
02/05/2013 15:17 DICAP Parecer nº 15221/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
20/03/2013 20:15 DP  
07/12/2012 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 270/2013 -
06/12/2012 12:03 DP Informação nº 14100/2012 -
26/09/2012 18:00 DIJUR Parecer nº 19519/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. INEXISTÊNCIA DA EVOLUÇÃO SALARIAL NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PREVISTOS EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
25/09/2012 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14495/2012 -

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